Lei 4771

Lei 4771

São áreas de preservação permanente, conforme a lei nº 4771/1965, as encostas ou parte delas com declividade superior a. O código florestal brasileiro foi criado pela lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 após algumas décadas, o código passou a ser regulado pela lei nº 12651. Comparativo entre o código florestal (lei 4771/65) e o substitutivo de autoria do deputado aldo rebelo ao pl 1876/99 definições e disposições gerais. Institui o novo código florestal lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 código florestal (1965) lei das florestas. Lei n° 4771, de 15 de setembro de 1965 código florestal institui o novo código florestal ler o texto de lei.

Posts sobre lei 4771/65 escritos por ricardo henrique cardim. Lei nº 4771 de 02 de novembro de 1995 concede isenÇÃo de imposto e taxas municipais À empresas empreendedoras e exploradoras de equipamentos nÁuticos, no. C ó d i g o f l o r e s t a l (lei 4771/65) (já alterada pela lei 7803/89) lei nº 4771 – de 15 de setembro de 1965 já alterada pela lei nº 7803. Código florestal - lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o novo código florestal.

Data andamento 28/11/2012: plenÁrio ( plen ) apresentação do projeto de lei n 4771/2012, pelo deputado walter feldman (psdb-sp), que: reconhece a. [pic] sistema de ensino presencial conectado sumÁrio 1 introduÇÃo 3 2 lei nº 4771/65 4 3 conclusÃo 7 4 referÊncia bibliogrÁfica 8 introduÇÃo. Veja grátis o arquivo legislaÇÃo - lei federal 47711965 enviado para a disciplina de gestÃo ambiental categoria: outros - 3 - 5856131. Publicação de lei ordinária: institui o novo código florestal.

Legislação citada anexada pela coordenação de estudos legislativos - cedi lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o. Lei 4771-65 - código florestal muito se fala a respeito desse tal código florestal e a ideia aqui é mostrar algumas e informações úteis para o entendimento. AnÁlise do uso da terra em Áreas de preservaÇÃo permanente da bacia hidrogrÁfica do rio jucu, espÍrito santo, tendo como base o cÓdigo florestal da lei n. Lei federal nº 4771 de 15 de setembro de 1965 - institui o novo código florestal. 85 lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, com as alterações posteriores (arts 2o e 3o) art 2° consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito.

  • Após longos anos de reinvindicação, finalmente foi apresentado o texto base ao substitutivo da lei 4771 de 1965 através do projeto de lei pl nº 1876, de 1999.
  • Lei 4771 - versão em vigor necessidade de regulamentação(r) e ou estudos técnicos (t) o presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional.
  • Lei 4771/65 cÓdigo florestal o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei : art 1º - as florestas.
  • Quadro resumo da lei 12651/12 11 Área de preservaÇÃo permanente 12 reserva legal 21 3 consideraÇÕes tÉcnicas 23.

Art 16 as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime. Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o novo código florestal o presidente da repÚblica faz saber que o congresso nacional decreta e eu. Localização do texto integral lei n 4771, de 15 de setembro de 1965 institui o novo código florestal art 1° as florestas existentes no território nacional e. Lei estadual - distrito federal nº 4771 de 22 de fevereiro de 2012 - dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como.

Lei 4771
4/5 29

2018